Os Vistos D7 ganharam um novo destaque após o encerramento do programa de Vistos Gold. Esta alternativa tem vindo a atrair a atenção, tanto de estrangeiros com o desejo de residir em Portugal, como de reformados e investidores no ramo imobiliário.
Neste artigo, vai ficar a conhecer toda a informação sobre os Vistos D7, incluindo a quem se destinam, como se obtêm, quais as condições e custos associados.
O que são os Vistos D7?
Os Vistos D7 são vistos de residência concedidos pelo Estado Português que permitem a cidadãos estrangeiros (que não sejam residentes na União Europeia (UE), no Espaço Económico Europeu (EEE) ou na Suíça) residir em Portugal.
Em 2007 o Governo Português criou os Vistos D7 para atrair reformados e pessoas que vivem de um rendimento passivo fixo. O objetivo é que estes cidadãos possam usufruir das vantagens de morar no nosso país enquanto contribuem para o crescimento da economia.
Esta possibilidade rapidamente despertou o interesse de cidadãos estrageiros reformados, mas também de outras pessoas com o desejo de morar em Portugal e investir em imobiliário de luxo, por exemplo.
A quem se destinam os Vistos D7?
Os Vistos D7 não são restritos apenas a um grupo específico, estão ao alcance de todas as pessoas que cumpram certos requisitos. Apesar de apelarem mais a cidadãos reformados, não são limitados em termos de faixa etária.
Assim, os Vistos D7 atraem uma enorme diversidade de pessoas, com rendimentos próprios, que tenham interesse em residir e investir em Portugal. Tanto podem ser cidadãos idosos que recebam uma pensão fixa, como pessoas mais jovens, que possuam rendimentos próprios, provenientes do arrendamento de imóveis ou de investimentos financeiros, por exemplo.
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O que é necessário para ter acesso aos Vistos D7 e onde se requisitam?
A requisição dos Vistos D7 é sempre feita no país de origem dos cidadãos (fora da UE, EEE ou Suíça). Os documentos necessários para solicitar estes vistos são:
- Formulário do pedido de visto;
- Passaporte ou outro documento de viagem;
- Fotografias atualizadas;
- Seguro de viagem que cubra despesas médicas;
- Documento comprovativo do montante de fundos (ou prova de que possui rendimentos que permitam subsistir em Portugal);
- Certificado de registo criminal do país de origem (ou de residência há mais de um ano);
- Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
- Condições de alojamento em Portugal;
- Comprovativo da existência de meios de subsistência.
Qual é o custo de obter os Vistos D7 e quanto tempo demora o processo?
O valor da solicitação é de 90 € e, geralmente, o processo fica concluído em menos de 2 meses. Mais tarde, a emissão do título de residência permanente tem o custo de 222 €.
Qual o rendimento próprio mínimo necessário para obter este visto?
Este valor varia conforme o número de pessoas no agregado familiar. O rendimento obtido por um adulto deve corresponder a, pelo menos, 100% do valor do salário mínimo em Portugal. Um segundo adulto vai acrescer 50% desse valor. Cada criança, até aos 18 anos, representa um acréscimo de 30% do mesmo valor.
Por exemplo, para uma família de 2 adultos e 1 criança, seria necessário auferir um rendimento fixo mensal mínimo de cerca de 1.400 €.
É também obrigatório ter, numa conta bancária portuguesa, a totalidade do valor de fundos suficientes para 1 ano. Ou seja, no exemplo dado acima, seria necessário ter um total de aproximadamente 17.000 € nessa conta para poder solicitar os Vistos D7.
Quais são as principais vantagens dos Vistos D7?
Para além de permitirem viver, trabalhar e estudar em Portugal, os Vistos D7 oferecem muitas vantagens:
- Benefícios fiscais para “Residentes Não Habituais”;
- Livre circulação no Espaço Schengen;
- Acesso ao Sistema Nacional de Saúde português, que é, em muitas situações, gratuito;
- Liberdade e facilidade em investir no imobiliário português, que está em ascensão.
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É necessário renovar os Vistos D7?
Sim, os Vistos D7 podem ser renovados um ano depois da primeira emissão. Após essa primeira renovação, as duas seguintes serão necessárias a cada dois anos. Após cinco anos, já tem direito a residência permanente, deixando de ser necessário renovar.
A aposta nos investimentos imobiliários tem vindo a crescer em Portugal, o que pode levar ao aumento do interesse nos Vistos D7 por parte de cidadãos estrangeiros.
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